Publicado em 15 de janeiro de 2020

ECONOMIA - DPVAT deve devolver dinheiro para dois milhões de proprietários

Donos de mais de dois milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.

O pagamento dos tributos é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito).

DPVAT 2020

Na última quinta-feira, 9, o ministro Dias Toffoli aprovou a redução no valor da taxa do DPVAT para 2020. A decisão teve uma mudança significativa, afinal, pode chegar até a 68%.

Alguns motoristas já haviam pago o valor do DPVAT previsto antes da alteração. Essas pessoas podem solicitar a restituição do Seguro pela internet a partir desta quarta-feira, 15.

Após enviar a solicitação pelo sistema, o ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, conforme afirmou a gestora do DPVAT.

Valor DPVAT

O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA, passa a vigorar com os seguintes valores:

Veículo

Valor antigo

Novo valor

Automóvel, táxi e carro de aluguel

R$ 16,21

R$ 5,23

Ciclomotores

R$ 19,65

R$ 5,67

Caminhões

R$ 16,77

R$ 5,78

Ônibus e micro-ônibus (sem frete)

R$ 25,08

R$ 8,11

Ônibus e micro-ônibus (com frete)

R$ 37,90

R$ 10,57

Motos

R$ 84,58

R$ 12,30


Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos. Confira o valor por Estado:

Estado

Veículos que pagaram DPVAT a mais

Acre

3 mil

Alagoas

5 mil

Amazonas

8 mil

Amapá

1 mil

Bahia

27 mil

Ceará

50 mil

Distrito Federal

20 mil

Espírito Santo

10 mil

Goiás

27 mil

Maranhão

13 mil

Minas Gerais

310 mil

Mato Grosso do Sul

12 mil

Mato Grosso

22 mil

Pará

6 mil

Paraíba

9 mil

Pernambuco

32 mil

Piauí

6 mil

Paraná

100 mil

Rio de Janeiro

52 mil

Rio Grande do Norte

14 mil

Rondônia

8 mil

Roraima

2 mil

Rio Grande do Sul

215 mil

Santa Catarina

65 mil

Sergipe

6 mil

São Paulo

900 mil

Tocantins

5 mil

Os proprietários devem pagar o DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder.  Quem não recolhe o seguro obrigatório fica sem a cobertura em caso de acidente.

Fonte: Contabeis


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